A partir de 26 de maio de 2026 empresas de todos os portes passam a ser obrigadas a incluir riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), devendo identificar, avaliar e controlar estresse, assédio, burnout e violência no trabalho, reforçando a preservação da saúde mental.

O início da nova redação da norma estava prevista para abril de 2025, mas diante das dúvidas levantadas sobre a sua aplicação prática, o Ministério do Trabalho e Emprego optou por adiar o início da fiscalização, informa o site Migalhas.

Os fatores citados devem ser identificados, avaliados e tratados com medidas preventivas incorporadas ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), deixando de ser um tema apenas periférico ou indireto na fiscalização trabalhista.

A organização do trabalho vira o centro da atenção das intervenções, e não apenas sobre o indivíduo, passando a exigir análises de jornadas, além de metas, sobrecarga, condições ergonômicas e conflitos interpessoais.