Todas empresas, independente do tamanho e segmento de mercado, que possui funcionários em sua folha de pagamento, tem a obrigatoriedade de elaborar e monitorar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Trata-se de um programa de Segurança do Trabalho, regulamentado pela NR-07, visando prevenir e monitorar riscos à Saúde dos trabalhadores.

Além de definir quais exames médicos (ASO) são necessários (a exemplo do admissional, demissional, periódico e mudança de risco/função e retorno ao trabalho), prevê outras ações de vigilância da saúde ocupacional com o objetivo de proteger a integridade mental e física dos empregados, definindo exames complementares necessários e obrigatórios para cada função.

O Programa deve ser atualizado anualmente ou sempre quando houver mudanças nas condições de trabalho.

A EcoSul Consultoria e Projetos Ltda elabora o documento com a responsabilidade técnica necessária para a segurança da sua empresa.