Essa norma abrange requisitos obrigatórios para trabalhadores que atuam a uma altura acima de 2 metros, com risco de queda. Além do uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), exige exames complementares, treinamento com certificação e planejamento/organização para execução dos trabalhos por profissionais capacitados e autorizados.

O objetivo é garantir a integridade física dos profissionais que trabalham em altura, reduzindo a probabilidade de risco de acidentes, que possam resultar em fatalidades e incapacidades.